Advogado Online

Renato Batista Silva

Campinas (SP)

0seguidor32seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Recomendações

(3)

Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-92.2008.5.09.0009 XXXXX-92.2008.5.09.0009

RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO CONTRATUAL. MODALIDADE. CULPA RECÍPROCA PREVISTA EM CLÁUSULA COLETIVA. 20% DO FGTS. É inválida cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho que estipula previamente que a...

2

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-15.2009.5.06.0001 PE XXXXX-15.2009.5.06.0001

CULPA RECÍPROCA. Verificado o atraso contumaz pelo empregador no pagamento dos salários, capaz de configurar justa causa do empregador, capitulada na alínea ¿d¿ do art. 483 da CLT , e irregularidad...

1

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 315 RO XXXXX

RECURSO ORDINÁRIO. RESCISAO INDIRETA. CULPA RECÍPROCA. SENTENÇA MANTIDA. Restando demonstrado que houve culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de empregado membro da CIPA, deve ser man...

1

Perfis que segue

(32)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(17)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Campinas (SP)

Carregando